A Tax Performance saiu no Estado de São Paulo, um dos maiores jornais de circulação, nessa na última quinta-feira 30/11. Confira o informe publicitário na íntegra
MATÉRIA ESTADÃO: A IMPORTÂNCIA DA INOVAÇÃO PARA O AUMENTO DA COMPETITIVIDADE A inovação tem se tornado uma palavra de ordem no mundo dos negócios. Em um ambiente empresarial cada vez mais competitivo e em constante evolução, a capacidade de inovar é crucial para garantir o sucesso e a sustentabilidade das empresas, além de contribuir com […]
Imunidade na exportação indireta – Da não incidência da contribuição ao FUNRURAL
A Contribuição Substitutiva do Empregador Rural e da Agroindústria, popularmente conhecida como FUNRURAL é, em suma, uma contribuição paga alternativamente àquela incidente sobre a folha de salários, onde os produtores rurais e estabelecimentos agroindustriais contribuem sobre percentual de sua receita vinculada às atividades rurais. Destaca-se que, dentre as receitas que formam a base de cálculo […]
Diretrizes ESG e os créditos de PIS/COFINS na aquisição de insumos recicláveis – RE 607.109/PR
Originada em 2004, a partir do documento Who Cares Wins criado pelo Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU) em parceria com o Banco Mundial, a sigla ESG (Environmental, Social and Governance) representa um estímulo para que, cada vez mais, as empresas adotem medidas que gerem impactos ambientais, sociais e de governança positivos. No contexto ambiental, […]
ISSQN na base de cálculo do PIS e da COFINS – Novos desafios jurisprudenciais após decisão do STF no Recurso Extraordinário nº 574.706/PR
Como amplamente divulgado, no dia 13/05/2021, se encerrou de forma definitiva o julgamento do Recurso Extraordinário nº 574.706/PR, onde se tratou da exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS da base de cálculo da Contribuição ao PIS e da COFINS. Na oportunidade, determinou-se que (i) o ICMS a ser excluído da base de […]
STF conclui julgamento dos Embargos de Declaração sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins
No dia 12/05/2021 (quarta-feira), teve início no Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento dos Embargos de Declaração opostos pela Fazenda Nacional em março de 2017, contra a decisão proferida no âmbito do Recurso Extraordinário nº 574.706/PR, com repercussão geral reconhecida, que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins. Em 15/03/2017, […]
STF irá retomar o julgamento sobre a incidência do IPI na revenda de produtos importados
No dia 14/08/2020, será retomado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento do Recurso Extraordinário nº 946.648/SC, com repercussão geral reconhecida, sobre a incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na saída do estabelecimento importador de mercadoria para a revenda, no mercado interno, considerada a ausência de novo beneficiamento no campo industrial. Preliminarmente, cabe apontar […]
Incluído na pauta do STF o RE em que se discute a exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da COFINS
Foi incluído na pauta de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) do dia 14/08/2020 o Recurso Extraordinário nº 592.616/RS, com repercussão geral reconhecida, em que se discute a inclusão do ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) na base de cálculo das Contribuições ao PIS e da COFINS, contribuições instituídas em regime cumulativo pelas Leis […]
MCTIC prorroga o prazo de entrega do Formulário obrigatório para pleito do incentivo Lei do Bem referente ano calendário 2019
Em linha com algumas iniciativas do Governo Federal para auxiliar as empresas a mitigarem os impactos financeiros oriundos da COVID-19, em 18 de maio de 2020 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria nº 2.256, a qual oficializou a prorrogação do prazo de entrega do FORMP&D (Formulário para Informações sobre as Atividades de […]
Cálculo das contribuições destinadas a terceiros deve ser limitado a 20 salários mínimos, decide STJ
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão proferida recentemente, por unanimidade, no Agravo Interno no Recurso Especial nº 1.570.980/SP, determinou que a base de cálculo das contribuições devidas a terceiros (Salário Educação, SESC, SENAC, SENAI, SEBRAE, INCRA) deve observar o limite de 20 (vinte) salários mínimos, conforme previsto no art. 4º […]
Novo julgamento da trava de 30% no aproveitamento de prejuízos fiscais pode impactar contribuintes
No próximo dia 29/05/2019, através do Recurso Extraordinário 591.340/SP, o Supremo Tribunal Federal (STF) realizará novo julgamento sobre a constitucionalidade da limitação do direito de compensação de prejuízos fiscais do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da base de cálculo negativa da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), usualmente conhecida como a “trava de 30%”, instituída […]
