MATÉRIA ESTADÃO: A IMPORTÂNCIA DA INOVAÇÃO PARA O AUMENTO DA COMPETITIVIDADE A inovação tem se tornado uma palavra de ordem no mundo dos negócios. Em

A Contribuição Substitutiva do Empregador Rural e da Agroindústria, popularmente conhecida como FUNRURAL é, em suma, uma contribuição paga alternativamente àquela incidente sobre a folha

Originada em 2004, a partir do documento Who Cares Wins criado pelo Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU) em parceria com o Banco Mundial, a

Como amplamente divulgado, no dia 13/05/2021, se encerrou de forma definitiva o julgamento do Recurso Extraordinário nº 574.706/PR, onde se tratou da exclusão do Imposto

No dia 12/05/2021 (quarta-feira), teve início no Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento dos Embargos de Declaração opostos pela Fazenda Nacional em março de 2017,

No dia 14/08/2020, será retomado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento do Recurso Extraordinário nº 946.648/SC, com repercussão geral reconhecida, sobre a incidência do

Foi incluído na pauta de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) do dia 14/08/2020 o Recurso Extraordinário nº 592.616/RS, com repercussão geral reconhecida, em que

Em linha com algumas iniciativas do Governo Federal para auxiliar as empresas a mitigarem os impactos financeiros oriundos da COVID-19, em 18 de maio de

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão proferida recentemente, por unanimidade, no Agravo Interno no Recurso Especial nº 1.570.980/SP, determinou que

No próximo dia 29/05/2019, através do Recurso Extraordinário 591.340/SP, o Supremo Tribunal Federal (STF) realizará novo julgamento sobre a constitucionalidade da limitação do direito de compensação de

No dia 21/08/2019 (quarta-feira), através do Processo Administrativo nº19515.721360/2017-23, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) considerou que, dependendo da atividade da empresa, a publicidade e

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pautou para o dia 5 de dezembro de 2019 o julgamento dos Embargos de Declaração opostos

Foi publicada em 26/09/2019 a Portaria SEPRT nº 1.079 que dispõe sobre o Fator Acidentário de Prevenção (FAP), calculado em 2019, com vigência para o ano

Foi publicada no Diário Oficial da União, no dia 15 de outubro, a Instrução Normativa nº.911/2019, em que a Receita Federal regulamenta a apuração, a

A cada ano que passa, nós da TAX Performance recebemos mais solicitações para auxiliar empresas que gostariam de usufruir dos benefícios da Lei 11.196/05, que

O Sistema Tributário Brasileiro é extremamente complexo e está em constante mudança. São aproximadamente 310 mil leis tributárias, mais de 90 tipos diferentes de tributos