Blog TAXPERFORMANCE
A Tax Performance saiu no Estado de São Paulo, um dos maiores jornais de circulação, nessa na última quinta-feira 30/11. Confira o informe publicitário na íntegra
MATÉRIA ESTADÃO: A IMPORTÂNCIA DA INOVAÇÃO PARA O AUMENTO DA COMPETITIVIDADE A inovação tem se tornado uma palavra de ordem no mundo dos negócios. Em
Imunidade na exportação indireta – Da não incidência da contribuição ao FUNRURAL
A Contribuição Substitutiva do Empregador Rural e da Agroindústria, popularmente conhecida como FUNRURAL é, em suma, uma contribuição paga alternativamente àquela incidente sobre a folha
Diretrizes ESG e os créditos de PIS/COFINS na aquisição de insumos recicláveis – RE 607.109/PR
Originada em 2004, a partir do documento Who Cares Wins criado pelo Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU) em parceria com o Banco Mundial, a
ISSQN na base de cálculo do PIS e da COFINS – Novos desafios jurisprudenciais após decisão do STF no Recurso Extraordinário nº 574.706/PR
Como amplamente divulgado, no dia 13/05/2021, se encerrou de forma definitiva o julgamento do Recurso Extraordinário nº 574.706/PR, onde se tratou da exclusão do Imposto
STF conclui julgamento dos Embargos de Declaração sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins
No dia 12/05/2021 (quarta-feira), teve início no Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento dos Embargos de Declaração opostos pela Fazenda Nacional em março de 2017,
STF irá retomar o julgamento sobre a incidência do IPI na revenda de produtos importados
No dia 14/08/2020, será retomado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento do Recurso Extraordinário nº 946.648/SC, com repercussão geral reconhecida, sobre a incidência do
Incluído na pauta do STF o RE em que se discute a exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da COFINS
Foi incluído na pauta de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) do dia 14/08/2020 o Recurso Extraordinário nº 592.616/RS, com repercussão geral reconhecida, em que
MCTIC prorroga o prazo de entrega do Formulário obrigatório para pleito do incentivo Lei do Bem referente ano calendário 2019
Em linha com algumas iniciativas do Governo Federal para auxiliar as empresas a mitigarem os impactos financeiros oriundos da COVID-19, em 18 de maio de
Cálculo das contribuições destinadas a terceiros deve ser limitado a 20 salários mínimos, decide STJ
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão proferida recentemente, por unanimidade, no Agravo Interno no Recurso Especial nº 1.570.980/SP, determinou que
Novo julgamento da trava de 30% no aproveitamento de prejuízos fiscais pode impactar contribuintes
No próximo dia 29/05/2019, através do Recurso Extraordinário 591.340/SP, o Supremo Tribunal Federal (STF) realizará novo julgamento sobre a constitucionalidade da limitação do direito de compensação de
Em decisão inusitada, CARF autoriza contribuinte aproveitar créditos de PIS e COFINS relativos à publicidade e propaganda
No dia 21/08/2019 (quarta-feira), através do Processo Administrativo nº19515.721360/2017-23, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) considerou que, dependendo da atividade da empresa, a publicidade e
STF pauta para julgamento Embargos de Declaração sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pautou para o dia 5 de dezembro de 2019 o julgamento dos Embargos de Declaração opostos
As empresas podem contestar, até o dia 30 de novembro, o FAP calculado em 2019, com vigência para o ano de 2020
Foi publicada em 26/09/2019 a Portaria SEPRT nº 1.079 que dispõe sobre o Fator Acidentário de Prevenção (FAP), calculado em 2019, com vigência para o ano
Novo Regulamento do PIS/Pasep e da COFINS
Foi publicada no Diário Oficial da União, no dia 15 de outubro, a Instrução Normativa nº.911/2019, em que a Receita Federal regulamenta a apuração, a
Mitos sobre a lei do bem
A cada ano que passa, nós da TAX Performance recebemos mais solicitações para auxiliar empresas que gostariam de usufruir dos benefícios da Lei 11.196/05, que
Bem vindos ao blog Tax Performance
O Sistema Tributário Brasileiro é extremamente complexo e está em constante mudança. São aproximadamente 310 mil leis tributárias, mais de 90 tipos diferentes de tributos
